Perícia Médica – como encaminhar passo a passo

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Perícia Médica – A perícia médica é a maneira de comprovar que o segurado tem a alguns direitos. Acessar auxílio doença, o auxílio acidente e a aposentadoria por invalidez só é possível se você for aprovado no resultado da perícia médica permitir isso.

Mas onde fazer a perícia médica? como ser aprovado na perícia médica? Como consultar o resultado perícia INSS? Como funciona a prorrogação do benefício? Abaixo você tem mais informações sobre essas e outras questões da perícia médica do INSS.

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Perícia Médica – para que serve uma perícia INSS

A perícia médica do INSS é a maneira de comprovar que o trabalhador tem aquele direito. Alguns benefícios sociais e direitos trabalhistas só podem ser acessados após a devida comprovação. O auxílio doença, o auxílio acidente e a aposentadoria por invalidez são os casos mais claros disso.

O segurado do INSS é examinado pelo perito médico ou uma junta médica, conforme a necessidade. A verificação médica serve para comprovar que o segurado possui alguma doença, ficando incapacitado, parcial ou totalmente, para o trabalho. Também serve para comprovar se o segurado se envolveu em um acidente que causou alguma incapacitação parcial ou total para o trabalho.

Tipos de perícia médica – quando fazer

  • Perícia hospitalar – para realizar esse tipo de perícia, um responsável pelo interessado, deve ir até uma agência do INSS, dois dias antes da perícia normal marcada, e levar alguma documentação que comprove a internação.
  • Perícia Domiciliar – neste caso o responsável pelo interessado também deve ir até uma agência do INSS, dois dias antes da data da perícia já marcada e apresentar algum documento médico que comprove a restrição de locomoção;
  • Perícia em outra localidade: este caso é muito frequente para aqueles segurados que precisarem realizar algum tratamento hospitalar em outro município ou localidade.
  • Para realizar essa perícia o segurado deve ir até uma agência do INSS do local em que se encontra, neste momento é preciso que você leve documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia na localidade natal e comprovantes de tratamento de saúde.

Neste último tipo, você terá o prazo de 90 dias de deslocamento para pedir perícia em outra cidade, caso tenha passado desse período você deverá pedir transferência do seu benefício para nova localidade em que se encontra.

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Aprovação em perícia INSS – como aumentar as chances de ser aprovado

  • Chegue com 10 minutos de antecedência no dia marcado;
  • Leve sua carteira de trabalho, ou carnês de contribuição;
  • Leve seus documentos pessoais;
  • JAMAIS esqueça dos documentos médicos;
  • NUNCA ESQUEÇA de tirar cópias dos documentos médicos;
  • Se for em decorrência de acidente de trabalho, leve a CAT;
  • Se estiver trabalhando, leve a declaração de ultimo dia trabalhado devidamente assinada pela pessoa do RH.

Alguns documentos médicos são fundamentais. Reúna-os e leve sempre com você quando for fazer algo relacionado à sua perícia. Eles podem ser:

  • Relatórios médicos;
  • Atestados com mais de 15 dias de afastamento;
  • Prontuário médico: deve ser solicitado no Hospital ou clínica onde faz tratamento.
  • Portanto, com todos os documentos em mãos e com as cópias de tudo, monte uma pastinha. Leve os originais no dia da pericia médica e guarde as cópias em casa.

Além disso, sempre comunique a empresa onde trabalha sobre a perícia. Estar em dia com as suas obrigações facilita o andamento dos procedimentos.

Outra coisa recomendada é guardar cópias de todos os documentos médicos. Pode acontecer do perito do INSS pode reter os documentos que você já juntou e, se você precisar realizar novos procedimentos ou realizar nova perícia ou, mesmo, uma ação judicial, tudo é mais fácil e mais rápido se você já possuir cópias de documentos.

Perícia Judicial – para que serve

Pode acontecer de você não se sentir em condições de retornar ao trabalho e a perícia não aprovar a continuidade do benefício. A lei permite que você solicite quantas perícias quiser e não impõe um limite de solicitações. Mas alguns advogados previdenciários não recomendam essa prática e dizem que, em caso de recusa na primeira perícia, o ideal é solicitar somente mais uma perícia.

Em caso de nova recusa, recomenda-se entrar com o pedido de perícia judicial. Estar com toda a documentação acima citada, nesse momento, é fundamental porque é o histórico de sua situação. Seu caso será analisado tomando por base o conjunto da situação e da documentação.

Perícia Judicial – quando solicitar esse tipo de perícia

Solicitar uma perícia judicial logo após a segunda recusa é recomendado porque uma sequência de muitas recusas pode ser prejudicial para você. Imagine um médico perito examinando uma pessoa com outras 10 recusas anteriores. É uma ficha “manchada”, diminuindo muito as chances de que o pedido seja aprovado.

Da mesma forma, no caso de um pedido de perícia judicial somente após 7 ou 8 recusas anteriores em perícias médicas. Esteja atento para isso e evite deixar para depois para solicitar uma perícia judicial.

Solicitar perícia judicial – passo a passo

Supondo que seja necessário uma perícia judicial, você deve estar pensando que é melhor economizar e utilizar um defensor público ou um estagiário de alguma faculdade de direito, certo? Errado. Essa opção é quase certeza de fracasso.

Contrate um advogado que já atue na área, preferencialmente um com boa experiência. Profissionais assim normalmente cobram 30% do valor que você tem direito a receber e vai trabalhar motivado pelo seu sucesso no pedido.